Detran cancela mais de duzentas habilitações fraudadas

quinta-feira, dezembro 17, 2015

Em uma operação inédita do órgão, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira a portaria nº 3.539 que cancela 235 carteiras nacionais de Habilitação (CNH), obtidas por meio de fraudes. As CNHs foram canceladas e os motoristas podem ser processados pelo Detran do Pará por crime de falsidade ideológica.

Os documentos foram expedidos nos municípios de Redenção, Xinguara, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã, no sudeste do Pará; Paragominas, nordeste do Estado, e na cidade de Pedro Afonso, no Tocantins, por meio de um esquema fraudulento que envolvia servidores da instituição, donos de centros de Formação de Condutores (CFCs), autoescolas, além de outros suspeitos.

A Corregedoria do Detran, por meio de levantamento nas circunscrições regionais de Trânsito (Ciretrans), localizadas no sul e sudeste, constatou que 28 mil processos de transferências domiciliares foram realizados do Estado do Tocantins ao Pará por pessoas que pediram mudança de jurisdição do documento de habilitação alegando mudança de endereço. As informações foram repassadas para Polícia Civil, que iniciou as investigações e deflagrou a “Operação Galézia” nestes municípios, em conjunto com o Detran e Ministério Público do Estado (MPE).

A operação resultou em 11 prisões, cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão nas Ciretrans, em centros de Formação de condutores e nas casas de funcionários do Detran. Dos presos, sete são servidores da instituição, os demais são donos de autoescolas, psicólogos e médicos de clínicas que realizavam exames no município de Pedro Afonso.

De acordo com as investigações, a emissão das carteiras de motoristas era realizada até por aplicativos de celular e a pessoa interessada recebia a carteira na sua residência, sem jamais ter vindo ao Estado do Pará. Durante as investigações, foram identificados 12 Centros de Formação de Condutores que expediam certificados falsos de provas teóricas e exames práticos de direção veicular.

Após a operação, o diretor geral do Detran, Nilton Jorge Barreto Atayde, determinou agilidade na implantação da biometria (identificação digital) em todos os processos para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O Detran do Pará era o único que não realizava o sistema biométrico. Estávamos muito atrasados em relação aos demais Detrans. Agora, com a implantação da captura digital do candidato, vamos garantir maior segurança e controle na emissão destes documentos”, afirmou o diretor.


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