Sob Cunha, número de projetos votados no plenário é recorde

terça-feira, dezembro 29, 2015
Em 2015, foram 300 propostas analisadas pelos deputados federais, índice 39% maior que o registrado em 2007
Cunha impôs ritmo acelerado e derrotas ao governo Foto: André Dusek/Estadão
Ao mesmo tempo em que o governo vê sua base na Câmara dos Deputados se diluir, o total de projetos votados pelos parlamentares aumenta de forma igualmente inédita. Sob a presidência do oposicionista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara bateu em 2015 o recorde de votações nominais levadas a cabo desde 1991. Foram 300 propostas votadas desde o início da atual legislatura, número 39% maior que o recorde anterior, de 2007.

O que há de comum entre a queda no governismo e o ritmo recorde de votações está justamente a batuta do presidente da Casa, a quem cabe a definição da pauta do que será analisado pelos deputados. Cunha se elegeu presidente sob a promessa de resgatar a “independência” em relação ao Executivo e impôs derrotas importantes ao governo, como na votação do reajuste dos salários do Judiciário em pleno ajuste fiscal, na diminuição da maioridade penal e nas mudanças das regras de financiamento de campanhas.

Outra hipótese para explicar o recorde de votações é a grande dispersão entre as bancadas partidárias. Normalmente, quando as bancadas estão coesas e o governo consegue pautar as principais decisões que são tomadas pelos deputados, é comum que projetos importantes sejam aprovados sem que tenham que passar por votação nomina em plenário. É o caso, por exemplo, de medidas que são aprovadas em caráter conclusivo dentro das comissões ou quando há votação simbólica após acordo entre os líderes das bancadas.

Fidelidade. Mas a fidelidade dos deputados aos seus líderes partidários também caiu de maneira inédita. Mesmo apresentando índice ainda alto, como é comum na Câmara, alguns partidos como PTB e o supracitado PP atingiram índices menores que 80%. Assim, é esperado que mais decisões sobre os projetos tenham que passar por votação nominal para medir o exato apoio de cada proposta.

Isso fica ainda mais claro quando se analisa a predisposição de Cunha em colocar pautas polêmicas em votação, como a própria reforma política. Medidas assim normalmente são Propostas de Emenda à Constituição (PECs), e, por isso, devem ser votados obrigatoriamente de maneira nominal. Em 2015 houve 99 votações desse tipo, mais de 30% de tudo que foi votado na Câmara no período.

No ranking de “ativismo legislativo”, o segundo lugar em número de votações foi 2007, durante presidência de Arlindo Chinaglia, com pouco mais de 200 votações.

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