Lula perde ação contra jornal que noticiou triplex de luxo e é condenado a pagar custo do processo

quinta-feira, janeiro 28, 2016

O ex-presidente Lula acaba de sofrer mais uma derrota na justiça. Ele havia entrado com uma ação pedindo reparação por danos
morais contra matéria publicada pelo jornal O Globo, intitulada “Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula”, em referência ao tríplex de luxo na praia do Guarujá, no litoral paulista.

O site O antagonista informou em primeira mão que Lula perdeu
a ação que movia por danos morais contra repórteres de O Globo. Na sentença, o juiz Mauro Nicolau Jr acusa a assessoria de imprensa do Instituto Lula de conduta “contraditória” e defende a atuação livre da imprensa.


“Censurar que a imprensa noticie fatos nebulosos seria inviabilizar o trabalho jornalístico/investigativo da imprensa, inerente ao seu direito constitucional de liberdade de expressão.”

Para Nicolau Jr, se há investigações criminais em curso sobre obras do edifício em que Lula seria proprietário de unidade, ou que sua esposa teria quotas conversíveis em unidade do edifício, “tal fato não deve passar despercebido pela imprensa”.

“Os réus, dessa forma, não praticaram qualquer ato ilícito, não tendo extrapolado os limites do seu direito de liberdade e expressão e, consequentemente, de liberdade de imprensa.”

O juiz considerou improcedente a ação e condenou Lula, que será obrigado a pagar as custas de todo o processo.

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