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Nota de esclarecimentos sobre o protesto de indígenas na BR-230

Reprodução Vale do Xingu
Os pleitos apresentados por indígenas em manifestação na BR-230 estão sendo negociados pelo governo federal por meio da Casa de Governo em Altamira, órgão vinculado à Presidência da República. Como empresa privada, a Norte Energia não possui nenhuma ingerência para desobstruir a rodovia federal, qualquer que seja o motivo do bloqueio.

A Norte Energia cumpriu com as obrigações legais determinadas pelos órgãos licenciadores e estabelecidas no Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Até o momento, a empresa investiu R$ 293,3 milhões em ações exclusivas para garantir a segurança territorial, alimentar e ambiental dos povos tradicionais do Médio Xingu.

Em janeiro, a empresa entregou à Fundação Nacional do Índio (Funai) o sistema de monitoramento via satélite que abrange toda a Amazônia Legal, cobrindo 98% das terras indígenas do Brasil. São ações da Norte Energia também a construção de 711 casas de moradia, 34 Unidades Básicas de Saúde, 34 escolas, 21 pistas de pouso e 34 casas de farinhas, estas já concluídas com mais duas em fase de contratação para executar os serviços.

A Norte Energia também construiu a Casa do Índio em Altamira, espaço com 1.200 m² para hospedar indígenas em trânsito na cidade e a sede provisória da Casa de Saúde Indígena (Casai) na área de influência de Belo Monte. A empresa apresentará para discussão com a Funai o projeto da nova sede da Fundação na região. As ações do PBA-CI incluem ainda doação de equipamentos e veículos para produção agrícola nas aldeias; construção de sistemas de abastecimento; garantia de energia elétrica com geradores e intermediação junto a programas do governo federal; produção de material didático orientado e supervisionado por indígenas e órgãos responsáveis; aquisição de propriedade para os Juruna do KM 17, em Vitória do Xingu, dentre outras.

Norte Energia