Supremo Tribunal Federal suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

sexta-feira, março 18, 2016

Nesta sexta-feira (18) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. O ministro atendeu a um pedido feito pelo (PPS) e manteve as investigações da Operação Lava Jato sob a condução do juiz Sérgio Moro.

Para o ministro Gilmar Mendes houve intenção do ex-presidente Lula em fraudar as investigações da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. Além de suspender a nomeação o ministro decidiu manter a investigação contra Lula com o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância judicial.

“Defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da Justiça em primeira instância nos procedimentos criminais e cíveis”, diz o despacho do ministro.

Desde que tomou posse como novo ministro-chefe da Casa Civil o ex-presidente não conseguiu assumir a pasta, pois teve a posse suspensa três vezes por meio de decisões liminares, até a decisão do ministro do STF. Havia em todo o país ao menos 50 ações na primeira instância contra a nomeação do ex-presidente e 10 ações que questionam a posse de Lula na Casa Civil no STF.

Na quinta-feira (17) uma primeira liminar foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), porém já havia outra decisão que manteve o ex-presidente afastado do ministério. Nesta sexta-feira (18) a decisão da 6ª Vara federal do Rio também foi suspensa, desta vez pelo desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, mas uma terceira liminar foi levantada em São Paulo.

O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

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