Garimpo de ouro ao lado de Belo Monte tem licença adiada

segunda-feira, abril 25, 2016

Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação de um garimpo gigantesco bem ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o anúncio.

O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a operação do “maior programa de exploração de ouro do Brasil” a apenas 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica, no Rio Xingu, em Altamira. Apesar de ficar próximo de terras indígenas, estar ao lado da maior usina hidrelétrica nacional e fazer uso de recursos de um rio federal, o projeto “Volta Grande” tem seu processo de licenciamento tocado por um órgão estadual, em vez de ser assumido pelo Ibama.

Há mais de quatro anos, o grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração, tenta liberar o projeto, que enfrenta forte resistência do Ministério Público Federal no Pará e organizações socioambientais.

A liberação do garimpo estava marcada para o próximo dia 26, em evento que teria a presença dos secretários Adnan Demachki, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Luiz Fernandes de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. Adnan Demachki é pré-candidato ao governo do Pará pelo PSDB. Na ocasião, seria assinado um “protocolo de intenções” para implantar uma refinaria de ouro na região.

Questionada pela reportagem sobre a emissão da licença e a solenidade, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que decidiu adiar a autorização e também o evento. “A programação foi adiada, sem data definida para a entrega da licença”, declarou, por meio de sua assessoria de comunicação.

Segundo a Sema, “a solicitação de licença de instalação está em análise” e “não há previsão” sobre a conclusão do pedido.

Questionada sobre a necessidade de ouvir comunidades indígenas que vivem na região, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Sema argumentou que “o empreendimento está localizado a 13 km da área indígena mais próxima, não apresentando incidência, segundo a Portaria Interministerial 60/2015, onde está prevista a distância mínima de 10km”.

A Belo Sun não foi encontrada para comentar o assunto. O plano da empresa, segundo informações de seu relatório ambiental e distribuídas a investidores, é injetar US$ 1,076 bilhão no projeto Volta Grande, de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.

O garimpo não seria uma operação inédita na região. Há mais de 60 anos, garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte. No ano passado, a cooperativa de garimpeiros chegou a denunciar que a empresa queria expulsar cerca de 2 mil garimpeiros da região, sem direito a indenizações.

Dona da hidrelétrica de Belo Monte, a concessionária Norte Energia tem evitado falar publicamente sobre os planos da Belo Sun, mas sabe-se que sabe-se que a exploração do subsolo da região ao lado de sua barragem não agrada a diretoria da empresa. A controvérsia, inclusive, já chegou a ser tema de debates em audiências públicas realizadas na região.

A exploração de ouro na região envolveria a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina.

Em 2013, a Justiça Federal em Altamira (PA) chegou a determinar a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto. Na decisão, a Justiça sustentava que a operação ficava a apenas 9,5 km da terra indígena Paquiçamba, portanto, dentro da área de influência direta do projeto. A Belo Sun conseguiu derrubar a decisão.


Estadão

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