Gilmar ironiza Marco Aurélio: 'Não conhecia impeachment de vice-presidente'

terça-feira, abril 05, 2016
Ministro comentou decisão tomada pelo colega, que determinou que a Câmara dos Deputados analise o pedido de impeachment de Michel Temer
Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária (Dorivan Marinho/SCO/STF/Divulgação)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente da República. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer à Corte para questionar a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a abertura de processo de impedimento do vice-presidente Michel Temer.

"Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando", ironizou.

Marco Aurélio aceitou liminar, em mandado de segurança, impetrada pelo advogado Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que entrou com o mesmo pedido na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo presidente, Eduardo Cunha. A decisão do ministro foi confirmada hoje.

Em manifestação enviada ontem ao Supremo, a mesa diretora da Câmara dos Deputados diz que não aceita intervenção do Judiciário nas atividades da Casa. A mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer. Para a Câmara, além de tratar-se de um pedido genérico, o vice-presidente não pode responder por crime de responsabilidade, porque assume eventualmente a Presidência da República. Assim como a presidente Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.


Veja (Com Agência Brasil)

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