Belo Monte gera R$ 885,5 milhões em tributos

sexta-feira, maio 20, 2016
Foto: Osvaldo de Lima

A Norte energia já pagou um total de mais de R$ 885,59 milhões somente em tributos e contribuições, o maior recolhimento foi para prefeituras da Região do Xingu. Estes recursos, juntamente com o valor da construção de Belo Monte, também beneficiam outros municípios da Transamazônica, os governos do Pará e federal.

Os investimentos da Norte Energia para o desenvolvimento e a transformação socioambiental na Região do Xingu já somam mais de R$ 4,2 bilhões, até janeiro deste ano. Beneficiam diretamente os moradores em áreas como educação, saúde, segurança, habitação e saneamento.

Aos cofres das prefeituras foram recolhidos um total de R$ 564.327.305,00, para os cinco municípios da Área de Influência Direta (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), e ainda os outros seis da Área de Influência Indireta (Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz e Uruará).

Só a prefeitura de Vitória do Xingu recebeu R$ 438,8 milhões, e a de Altamira R$ 111,7 mihões de Imposto Sobre Serviços. No total pago pela Norte Energia, ainda foram contemplados os municípios de São Felix do Xingu, Novo Repartimento e Belém, além do Distrito Federal, no período de 2011 a 25 de abril deste ano.

Com os recursos de impostos reforçando seus “caixas”, prefeituras e governos podem investir em melhorias da qualidade de vida, como faz a Norte Energia para a transformação social na região com mais hospitais, unidades de saúde, escolas, abastecimento de água tratada, redes de tratamento de esgoto, e outras obras que beneficiam as populações em áreas importantes para melhorar o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), além de infraestrutura urbana e rural para tornar as cidades mais humanas, com melhores mobilidade e acesso.

Do total de impostos recolhidos pela Norte energia, mais de R$ 149 milhões foram em impostos estaduais. O governo do Pará recebeu exatos R$ 148.633.170,22 só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O restante foi para o Distrito Federal. A União recebeu R$ 172,1 milhões, em várias contribuições e tributos como Imposto de Renda, PIS, COFINS, etc.

Investimentos e compensação vão continuar
Até 2045, a receita anual extra para a prefeitura de Altamira será de aproximadamente R$ 66 milhões com a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). Do início das obras até janeiro de 2016, Altamira já recebeu da Norte Energia mais de R$ 1 bilhão apenas em ações socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA), da Hidrelétrica Belo Monte. A título de comparação, este valor corresponde a quatro (4) vezes o valor do orçamento de 2015 da prefeitura do município, de R$ 237 milhões, aprovado pela Câmara de Vereadores.

Já para Vitória do Xingu, a receita anual extra para a prefeitura com a Compensação será de R$ 61 milhões. O recolhimento da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) para as prefeituras será até 2045, prazo de concessão do empreendimento. A CFURH beneficiará também o governo do Pará e a União. As informações são da Norte Energia.

As informações são da Norte Energia.

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