terça-feira, 17 de maio de 2016

Deputada quer acabar com auxílio-reclusão e criar benefício para vítimas de crimes

O Projeto de Emenda a Constituição, (PEC) 304/13, de autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) extingue auxílio a criminosos, caso do auxílio reclusão, e cria benefício para vítimas e familiares de vítimas de crimes no valor de um salário mínimo por mês.

Em suma o projeto visa inverter a atenção prestada pelo Estado, mudar o foco, que atualmente é somente para criminosos, que além de cometerem crimes ainda tem direito a um auxílio financeiro para sua família enquanto estiver preso.


A deputada argumenta que se é pra ajudar, que seja as vítimas e não os bandidos. O projeto está em tramitação na câmara. (para ter mais informações sobre este projeto, acesse o site da Câmara)

Auxílio aos dependentes de criminosos
Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração.

O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários-de-contribuição do preso, e só é concedido quando esse salário for igual ou inferior a R$ 971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o benefício apenas para quem tiver baixa renda.

 Por Gabriel Henrique

Compartilhe

Comente no Facebook

NEWS - FORMATURA DA TURMA DE PEDAGOGIA EM BRASIL NOVO

NEWS - FORMATURA DA TURMA DE PEDAGOGIA EM BRASIL NOVO SAIBA MAIS NO LINK: www.tvcidadesbt.com.br/2018/05/news-formatura-da-turma-de-pedagogia-em.html

Publicado por TV Cidade SBT em Domingo, 20 de maio de 2018

Postagem em destaque

Helder lidera em nova pesquisa para governador do Estado

Helder Barbalho (PMDB) lidera na nova pesquisa sobre a preferência do eleitorado paraense nas eleições deste ano ao governo do Estado. Na in...

Mais Acessadas

Arquivo do Site