Ministro das Cidades corta verba do MTST

quarta-feira, maio 18, 2016

O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira uma portaria que autorizava a liberação e a ampliação de recursos para a categoria Entidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A portaria revogada foi assinada na véspera da sessão em que o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff.

Criada em 2014, a modalidade Entidades consiste na liberação de financiamento direto para famílias de baixa renda organizadas em cooperativas habitacionais ou associações sem fins lucrativos. Essa categoria do Minha Casa, Minha Vida era a preferida dos movimentos sociais por moradia, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Esses movimentos manifestaram apoio contra o impeachment, mas sempre cobraram repasses maiores para a modalidade Entidades. Na terça-feira da semana passada, penúltimo dia do governo Dilma, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 173/16, que autorizou a liberação de financiamento para dezenas de entidades em diversas regiões do país. Na sexta-feira, já sob o governo Temer, outra portaria acrescentou mais entidades.

Além da lista de associações, Dilma informou que a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades apresentaria uma proposta de ampliação do limite de contratações do programa para o exercício de 2016. Alegando “a necessidade de readequação dos recursos orçamentários da União”, o novo titular da pasta revogou as duas portarias.

Fonte: Valor Econômico

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