Baixa na arrecadação faz prefeito de Altamira rever as contas

quinta-feira, junho 02, 2016

Para manter a economia aquecida, e a folha de pagamento em dia, o prefeito de Altamira Domingos Juvenil (PMDB), anunciou um novo corte no orçamento do município. A primeira redução de gratificações e horas extras, anunciada há um mês, com um corte de 20%, não surtiu o efeito esperado, e para seguir a lei de responsabilidade fiscal, e evitar problemas futuros, a prefeitura vai enxugar a folha, e o novo corte atingirá todos os setores. “Nós precisamos ser realistas, lamentavelmente a queda na arrecadação meche com o nosso orçamento”, declarou o prefeito.

O anúncio feito pelo prefeito durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (01), não parecia surpresa, já que a arrecadação do município vem sofrendo sucessivas quedas, e acumulando um saldo negativo de mais de 50% desde o início do ano. Visivelmente abatido, Domingos Juvenil garantiu que não haverá injustiças, e que apesar da necessidade de reajuste nas contas públicas, servidores e fornecedores podem ficar tranquilos, os compromissos serão honrados.

Baseada na arrecadação de impostos, entre eles o Imposto sobre serviços (ISS), a arrecadação do município está no limite, e apesar do problema eminente, nenhuma conta ou salario está atrasada. Além do piso nacional dos professores, a prefeitura tem garantido um excepcional andamento de obras em toda a região, mantendo a geração de emprego, e movimentando a economia na cidade. Com a debandada de empresas prestadoras de serviço, atraídas pela construção de Belo Monte, Altamira viu a economia encolher, os empregos desaparecerem, e o comércio estagnar.

As notícias em todo o território nacional são alarmantes, a capital carioca [Rio de Janeiro] que em poucos dias sediará uma olimpíada, enfrenta uma recessão gravíssima, o desemprego já ultrapassa 8% da população, e as contas do governo estão no vermelho. Nenhum funcionário público está com os salários em dia. No Paraná, o governo anuncia um terceiro parcelamento de salários atrasados, enquanto tenta arrecadar para garantir que serviços básicos como saúde e educação não entrem em colapso. Para evitar que o mesmo aconteça com a gestão municipal, o prefeito de Altamira é enfático: “Nós precisamos ser sensatos, mais antes de tudo, devemos seguir a legislação”, declarou Juvenil.

Segundo a lei de responsabilidade fiscal, o pagamento de pessoal deve representar no máximo 51% dos gastos de uma prefeitura. Ultrapassado esse limite, e sem haver fonte de reserva, ou de nova arrecadação, é preciso cortar gastos. A lei permite demissões: primeiro a redução de cargos comissionados, que se não for o suficiente, serão permitidas as demissões de contratados. Caso isso também não seja suficiente, permitem-se cortes em gratificações e horas extras, e em último caso, a extinção de cargos públicos. O prefeito de Altamira não acredita que cortes extremos sejam necessários, e prevê uma recuperação gradativa, a partir do segundo semestre.

Por Karina Pinto

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