Deputado entra com ação contra a Norte Energia

quarta-feira, junho 15, 2016
Obras da hidrelétrica de Belo Monte devem cumprir as condicionantes acordadas com população no projeto original. (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará
O deputado estadual Thiago Araújo impetrou, na última sexta-feira (10), na seção judiciária federal de Altamira, uma ação popular com pedido de liminar contra a Norte Energia. Ele quer que a Justiça suspenda a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte até que todas as condicionantes que constam no projeto original da obra sejam efetivadas.

Além da ação, Araújo entrou com pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja feita uma auditoria na obra, por suposto superfaturamento. “Todos nós sabemos os grandes impactos que esta obra causou e está causando a sociedade da região do Xingu” afirma. 
O subdesenvolvimento chegou com força total à população!”, afirma o deputado.

Segundo ele, entre as várias condicionantes não cumpridas estão projetos de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, além de promessas não cumpridas com a população indígena da região. “Todas essas condicionantes foram acordadas e assinadas e a Norte Energia não cumpriu o que prometeu”, afirma.

IBAMAEle lembra que, mesmo o consórcio descumprindo o cronograma e não realizando as obras necessárias para a operação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, o Ibama emitiu licença de operação. O não cumprimento dessas condicionantes, diz o deputado, poderá acarretar grandes perdas ao patrimônio da União, já que não houve a análise pelos órgãos competentes.

Para o parlamentar, a Justiça precisa adotar medias urgentes, já que no dia 5 de maio houve a inauguração de duas turbinas, que já começaram a gerar energia comercialmente desde abril. Belo Monte, diz Thiago, trouxe junto enormes expectativas para a população do Xingu, que esperava um progresso nunca antes visto.

Segundo ele, o crescimento populacional trouxe grande pressão sobre serviços e infraestrutura públicos em Altamira. “O que vemos hoje são vários municípios do entorno da obra impactados negativamente tanto social como economicamente”, lembra. “O que vai acontecer é que vão acabar indo embora daqui deixando um rastro de miséria e de subdesenvolvimento na região”.


Por: Luiz Flávio Diário do Pará

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