Lula e família recorrem ao MP contra suposto ‘abuso de autoridade’ de Sergio Moro

quinta-feira, junho 16, 2016
Na lista de reclamações, estão a condução coercitiva a que Lula foi submetido no dia 4 de março, ordens de busca e apreensão na casa do ex-presidente e de seus familiares e a prorrogação dos grampos que monitoravam as conversas do petista
O ex-presidente Lula, participa de evento com líderes sindicais, contra a privatização de empresas estatais brasileiras e contra o presidente da República em exercício, Michel Temer, no Rio de Janeiro (RJ) - (Yasuyoshi Chiba/AFP)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e os quatro filhos do petista recorreram nesta quinta-feira à procuradoria-geral da República com representação contra o que consideram "abuso de autoridade" do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

Na lista de reclamações, estão a condução coercitiva a que Lula foi submetido no dia 4 de março, quando foi obrigado a prestar depoimento em São Paulo, as ordens de busca e apreensão na casa do ex-presidente e de seus familiares e a prorrogação dos grampos que monitoravam as conversas do político. "Na representação é demonstrado que o juiz Sergio Moro privou Lula de sua liberdade por cerca de seis horas no dia 4 de março, por meio de providência não prevista em lei, (...) a realização de condução coercitiva sem prévia intimação desatendida. [Moro] violou a (...) lei, sobretudo, ao dar publicidade às conversas interceptadas às quais a lei assegura sigilo inequívoco [dos grampos]", criticaram os advogados.

Para os defensores de Lula, a atuação de Moro teria por objetivo "incriminar Lula e seus familiares" com base em supostas "hipóteses e pensamentos desejosos". No caso dos familiares do ex-presidente, os advogados reclamam de interceptações telefônicas e da publicidade das conversas mantidas por Marisa Letícia de forma privada, dos grampos e das buscas e apreensões contra Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e da coleta de documentos na casa e no local de trabalho de Luis Cláudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva e Marcos Cláudio Lula da Silva, filhos do ex-presidente.

Na segunda-feira, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parte dos grampos de conversas do ex-presidente Lula, entre os quais a gravação do diálogo em que o petista discute com a presidente afastada Dilma Rousseff o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil "em caso de necessidade". O Ministério Público considera o caso um exemplo claro de tentativa de blindar o petista nas investigações, transferindo a jurisdição de Curitiba, onde Sergio Moro julga os processos da Lava Jato, para o STF, tribunal que o próprio petista chamou nos grampos de "acovardado". Na mesma decisão, Teori determinou o envio de processos e investigações envolvendo o petista à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro.

Ao invalidar parte dos grampos, o ministro Teori Zavascki criticou enfaticamente o juiz Sergio Moro e determinou que sejam anulados todos os áudios gravados depois da ordem de suspensão dos grampos. Para Teori, também não caberia a Moro decidir dar publicidade às conversas telefônicas e tampouco valorar a utilidade ou não da conversa entre Lula e Dilma sobre a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. "A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação", atacou Teori.

Por: Laryssa Borges Veja

Destaque

Inscreva-se no nosso canal do Youtube!

Veja Também

Acidentes (678) Altamira (988) Anapu (48) Belo Monte (222) Belo Sun (13) Brasil (1739) Brasil Novo (640) Celebridades (85) Ciência (184) Cinema (70) Clima e Tempo (41) Curiosidades (832) Desaparecidos (11) Eleições (200) Esporte (73) Governo Federal (332) Ibama (57) Imprensa (112) Internet (370) Itaituba (171) Justiça (656) Marabá (40) Medicilândia (165) Mundo (803) Música (128) Norte Energia (186) Novo Repartimento (23) Pacajá (40) Pará (824) Placas (44) Polícia (2079) Política (1126) Porto de Moz (25) Religião (541) Rurópolis (70) Santarém (209) SBT (295) Souzel (35) Tecnologia (227) Televisão (358) Transamazônica (349) Tucuruí (45) Uruará (299) Vitória do Xingu (126)