STJ nega pedido de prefeito de Vitória do Xingu

terça-feira, julho 12, 2016

A negativa veio do Ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça em Brasília. O pedido negado trata-se de um habeas corpus (HC 363461/PA) que foi protocolado no dia 5 de julho na Coordenadoria da Sexta Turma do STJ, que buscava suspender os efeitos da decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, nesta nova decisão do STJ tomada nesta segunda-feira (11) e nela o ministro Rogério Cruz relata:

Em 11 de julho de 2016, não concedida a medida liminar de ERIVANDO OLIVEIRA DO AMARAL, além da Entrega de arquivo digital dos autos ao advogado do réu.

Com a decisão, o processo segue normalmente na Justiça. O STJ já solicitou cópias dos autos para análise e já pediu a notificação das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça paraense sobre a negativa do pedido de liminar. O ministro anunciou que essa decisão será publicada no dia primeiro de agosto deste ano. Quanto ao mérito da questão, esse ainda será julgado na primeira quinzena de setembro, se mantida a decisão das Câmaras Reunidas, Erivando Amaral do PSB terá que cumprir a prisão definida pela justiça paraense.

Durante esta terça-feira, tentamos contato com o prefeito Erivando Amaral, mas ele não atendeu ou retornou nossas ligações. Segundo o presidente da Câmara de vereadores de Vitória do Xingu, Erivando Amaral ainda é o prefeito da cidade, uma vez que a casa de leis ainda não foi notificada do afastamento do gestor.

“Estamos de recesso e eu estava em viagem, porém até o momento não temos nenhuma notificação da Justiça Eleitoral ou do Judiciário paraense. Vamos nos inteirar do caso e acatar qualquer que seja a decisão da Justiça”, explicou o vereador presidente da câmara Benedito Wilson, do DEM.


Por: Felype Adms
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Publicado por TV Cidade SBT em Sexta, 13 de abril de 2018
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