TCU afirma: tudo que Lula tirou do palácio é do povo

sábado, agosto 13, 2016

Ao sair da presidência, em 2010, Lula levou consigo 11 contêineres lotados de objetos que foram doados a ele enquanto presidente – e também objetos dados a presidentes anteriores, retirados do Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada e até da Granja do Torto. Para “justificar”, Lula teria dito que foi o presidente mais presenteado do país, como se isso o abonasse de qualquer responsabilidade criminal. Não abona.

De acordo com a Constituição, presentes recebidos pela figura do presidente em virtude de seu exercício público pertencem não a ele como pessoa, mas ao acervo público, é um presente dado ao Chefe de Estado de uma nação, não a um indivíduo. Lula não teria recebido tais presentes se não fosse o presidente.

O Tribunal de Contas da União, em auditoria, identificou as irregularidades e o sumiços de mais de 4.500 peças. A Istoé divulgou parte do documento do TCU, elaborado pelos técnicos, que diz:

“Os presentes ofertados pelo presidente da República (brasileiro) aos chefes estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União. Logo, os presentes que ele receba em troca deveriam ser revertidos ao patrimônio público. Desta forma, todos os objetos levados por Lula pertencem, na verdade, ao povo, que efetivamente pagou pelos objetos que ele deu em troca. Inclusive em viagens internacionais. O ex-presidente retirou do acervo público centenas de joias raras e obras de arte de valor inestimável.”

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