Ribeirinhos do Rio Xingu recebem kits para construção de casas

sábado, outubro 29, 2016

A Norte Energia iniciou a entrega do primeiro módulo do kit construtivo e o pagamento das primeiras do auxílio-construção para as famílias que estão retornando às ilhas e “beiradões” do Rio Xingu depois da formação do reservatório principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As entregas iniciaram no dia 17 de outubro e ocorrerão até o dia 4 de novembro. Esta medida é uma das estratégias adotadas pela Norte Energia, fruto de diversas reuniões com o órgão licenciador e os movimentos sociais, para recomposição do modo de vida tradicional dos ribeirinhos da região influenciada pelo empreendimento. Junta-se a essa estratégia os trabalhos de Assistência Técnica e aqueles previstos no Projeto Reparação.

O material, necessário para construção de uma casa de madeira de 63 metros quadrados foi dividido em quatro módulos – fundação, fechamento (parede e divisória), cobertura (telhado) e acabamento. Acompanha a distribuição do material, uma planta baixa que servirá de orientação ao interessado. No entanto, como a casa será construída com mão de obra própria, o interessado poderá decidir pela distribuição que mais lhe agradar podendo, inclusive utilizar parte do material para outras finalidades. Além disso, para ajudar na construção da casa, cada morador também receberá até seis parcelas de R$ 900 de auxílio-construção pago pela empresa aos beneficiados.

As famílias que estão recebendo os kits e o auxílio-construção estão inseridas nas negociações finalizadas em 2015, as quais resultaram na aquisição de outros imóveis rurais, na indenização dos imóveis desapropriados ou na transferência para os lotes dos Reassentamentos Rurais Coletivos ou Reassentamentos Individuais em Área Remanescente. Fundamentalmente, o critério para os atendimentos dessas famílias é baseado na prática da pesca comercial ou de subsistência, no desenvolvimento de atividades agroextrativistas e na existência de Termo de Autorização do Uso Sustentável emitidos pela SPU, tendo como ponto de partida o Cadastro Socioeconômico, agregado da análise das fichas de atendimento realizados pela NESA, das reuniões com as comunidades, das solicitações encaminhadas pela DPU, entre outras.

Um fator fundamental que orienta os trabalhos da Norte Energia e disciplina a reocupação das áreas do reservatório para garantir a manutenção do modo de vida tradicional ribeirinho: a história de vida da população beneficiada e seus modos de produzir e se sustentar, em total acordo com o que está previsto no processo de licenciamento ambiental.

Assim, um dos princípios norteadores do PBA, que é de oferecer condições no mínimo iguais e preferencialmente melhores à população atingida tinha, mantendo o modo de vida destas populações está sendo observado pelo empreendedor realizarão promover as reocupações nas áreas do reservatório principal, com ênfase na recomposição do modo de vida tradicional desses moradores.

O trabalho inclui a participação direta e decisiva das lideranças ribeirinhas, organizações não-governamentais, órgãos como a Secretaria Geral da Presidência da República, Ibama, Defensoria Pública da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e demais entidades.

Por Anderson Araújo
Inscreva-se no nosso canal do Youtube!

Destaque

Veja Também

Acidentes (649) Altamira (948) Anapu (47) Belo Monte (220) Belo Sun (13) Brasil (1660) Brasil Novo (630) Celebridades (76) Ciência (177) Cinema (67) Clima e Tempo (40) Curiosidades (753) Desaparecidos (10) Eleições (175) Esporte (72) Governo Federal (306) Ibama (56) Imprensa (107) Internet (341) Itaituba (163) Justiça (620) Marabá (37) Medicilândia (160) Mundo (764) Música (124) Norte Energia (185) Novo Repartimento (23) Pacajá (38) Pará (772) Placas (43) Polícia (2004) Política (1030) Porto de Moz (25) Religião (527) Rurópolis (67) Santarém (200) SBT (290) Souzel (35) Tecnologia (214) Televisão (344) Transamazônica (342) Tucuruí (38) Uruará (290) Vitória do Xingu (123)