Temer: aprovação da PEC foi ‘vitória maiúscula’

terça-feira, outubro 11, 2016
Porta-voz do Planalto afirma que resultado da votação da medida que limita os gastos públicos mostra compromisso do Congresso com 'reequilíbrio fiscal'
Governo afirmou que PEC vai permitir a retomada do crescimento (Evaristo Sá/AFP)
Minutos depois da aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê um teto para os gastos públicos, o porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, fez a sua estreia no cargo e transmitiu a versão oficial do governo sobre a vitória na Câmara.

“Ao reiterar sua satisfação pelo resultado, o presidente agradece a cada um dos parlamentares que foram parceiras e parceiros nessa vitória maiúscula”, disse o porta-voz.

Em uma fala rápida, de pouco mais de dois minutos, Parola afirmou também que o presidente recebeu com “grande satisfação” a aprovação e destacou que a PEC vai permitir a retomada do crescimento e a geração de empregos.

“O reequilíbrio das contas não é um fim em si mesmo, mas um meio para retomada do crescimento, redução das taxas de juros e aumento do emprego. Orçamento equilibrado representa a garantia que haverá no futuro os recursos necessários para as políticas sociais de combate à pobreza, saúde e educação.”

No texto, Temer destaca que a “maioria expressiva” de 366 votos mostra o “compromisso do Congresso com a recuperação do reequilíbrio fiscal”. A mensagem também ressalta que a medida não vai retirar verba de saúde e educação: “A emenda não retira nenhum dos direitos garantidos pela constituição e preserva os gastos justamente nas áreas de saúde e educação”.

Votação

A PEC, que precisava de 308 votos para passar, foi aprovada com 366 deputados a favor, 111 contra e 2 abstenções. A PEC tem de ser votada ainda em segundo turno antes de ser encaminhada ao Senado. Lá, também precisará ser votada duas vezes. O segundo turno da votação na Câmara está previsto para o dia 24.


Veja (Com agências Estadão Conteúdo e Reuters)
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