Governo repassa maior volume da história para construção de presídios

quinta-feira, janeiro 05, 2017
Para o primeiro semestre deste ano, há a previsão de mais R$ 1,8 bilhão serem liberados pelo Funpen aos estados
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, debateram cenário do sistema penitenciário
O governo federal repassou no ano passado o maior volume de recursos da história para os estados construírem e reformarem presídios e penitenciárias. Nota do Ministério da Justiça informa que R$ 1,2 bilhão saíram do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) e chegaram às unidades da federação.

“É falsa a informação de que o governo tenha reduzido em 85% os repasses. Na verdade, houve o maior repasse da história”, diz a nota do Ministério da Justiça. “Esses recursos já estão desde a semana passada nas contas dos fundos penitenciários dos Estados”, informou o ministério em nota.

Em função das novas regras definidas na Medida Provisória 755/2016, os repasses foram feitos fundo a fundo, permitindo que os recursos se tornassem disponíveis rapidamente nas contas dos estados.

Cada unidade da federação recebeu R$ 47,7 milhões e, desse valor individual, R$ 32 milhões eram para a construção de novos presídios e o restante para equipamentos e outros gastos. Os valores foram entregues sem qualquer necessidade de contrapartida.

Mais recursos

Para o primeiro semestre de 2017, o governo federal prevê a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em repasses. O Funpen foi criado em 1994 com objetivo de prover recursos e financiar atividades de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário.

Nesta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para debater as questões envolvendo o sistema penitenciário e a situação em Manaus (AM).


Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Justiça

Destaque

Inscreva-se no nosso canal do Youtube!

Veja Também

Acidentes (649) Altamira (951) Anapu (47) Belo Monte (220) Belo Sun (13) Brasil (1666) Brasil Novo (630) Celebridades (77) Ciência (177) Cinema (67) Clima e Tempo (40) Curiosidades (760) Desaparecidos (10) Eleições (178) Esporte (72) Governo Federal (310) Ibama (56) Imprensa (107) Internet (342) Itaituba (163) Justiça (624) Marabá (37) Medicilândia (160) Mundo (768) Música (125) Norte Energia (185) Novo Repartimento (23) Pacajá (38) Pará (776) Placas (43) Polícia (2006) Política (1038) Porto de Moz (25) Religião (529) Rurópolis (67) Santarém (201) SBT (290) Souzel (35) Tecnologia (215) Televisão (344) Transamazônica (342) Tucuruí (39) Uruará (291) Vitória do Xingu (123)