França autoriza filmes com sexo explícito para menores

sexta-feira, fevereiro 10, 2017
Governo eliminou artigo de lei que estabelecia que todo filme que continha cenas do tipo devia ser automaticamente restrito a adultos
Cena do filme 'Azul É A Cor Mais Quente' (Divulgação)
A França permitirá, a partir desta última quinta-feira, que filmes com cenas de sexo explícito sejam autorizados a menores de 18 anos, sempre e quando permitir uma comissão de avaliação. O Diário Oficial francês publicou o decreto do Ministério de Cultura que elimina o artigo da lei que proibia qualquer filme com cenas de sexo explícito a menores.

O governo responde assim a uma exigência da indústria do cinema francês, ao mesmo tempo que limita a margem de manobra da associação católica Promouvoir. Nos últimos anos, ela batalhou para proibir a difusão de vários filmes entre menores. Os dois mais simbólicos foram Azul É a Cor Mais Quente (2013), de Abdellatif Kechiche, e Love (2015), do franco-argentino Gaspar Noé.

Inicialmente proibidos só a menores de 16 anos, os filmes foram finalmente vetados a todos os menores depois que a Promouvoir travou contra eles uma batalha legal que acabou anos após a estreia dos longas. Essas ações provocaram a reação do mundo do cinema, que se considerava cerceado.

Será a Comissão Nacional do Cinema a encarregada de avaliar se as cenas de sexo de um filme justificam seu veto a menores. O órgão, já encarregado de catalogar os filmes, terá uma maior margem de manobra graças à publicação do decreto. Sua opinião será levada em conta pelo Ministério para dar uma autorização de exploração a todos os públicos.

O decreto estabelece que a classificação deverá ser “proporcionada às exigências da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o desenvolvimento da personalidade próprias a cada idade e o respeito à dignidade humana”.

Os filmes serão proibidos aos menores quando contenham cenas “que, em particular por sua acumulação, possam perturbar a sensibilidade dos menores” ou que apresentem a violência como um fato positivo ou banal.

Em 2015, dos cerca de 700 filmes analisados pela comissão, 53 foram proibidos a menores de 12 anos, cinco a menores de 16 e quatro a menores de 18. Por outro lado, o decreto também prevê que seja diretamente o Tribunal de Apelação de Paris a se pronunciar em caso que a classificação de um filme seja levada à Justiça. Desta forma, o Ministério prevê encurtar os prazos nos possíveis litígios, que sempre poderão chegar à Corte Suprema.

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