Juiza define que chamar Lula de chefe de quadrilha não é calúnia nem injúria

quinta-feira, fevereiro 16, 2017

A juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu o apresentador e historiador Marco Antônio Villa das acusações de calúnia e injúria feitas pelo ex-presidente Lula.

Lula entrou com a ação depois que Villa fez um comentário durante o Jornal da Cultura, se referindo ao petista como “chefe de quadrilha” e mentor de esquemas de propina dentro do Poder Público, se referindo à informações do processo do mensalão.

A juíza absolveu Villa, e explicou que suas falas, mesmo tendo certo “conteúdo ofensivo”, não extrapolam a opinião e a crítica à atuação política de Lula enquanto administrador público.“As pessoas públicas estão mais sujeitas a críticas e opiniões do público, inerentes e inevitáveis em um regime democrático”, disse.

“Chega-se à conclusão de que as expressões utilizadas pelo querelado, ainda que veementes e mordazes, também não são aptas à tipificação de dois crimes de injúria”, completou Eliana.
Fonte: Jornal Livre
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Publicado por TV Cidade SBT em Sábado, 17 de fevereiro de 2018
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