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Pará terá R$ 1,472 bilhão em recursos do FNO em 2017

Secretaria de Fundos Regionais do Ministério da Integração Nacional começa em março projeto itinerante em prefeituras


O Ministério da Integração Nacional reservou R$ 1,472 bilhão para promover investimentos no desenvolvimento e implantação de empresas no estado do Pará ao longo deste ano. Esses recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O fundo está disponível para micro e pequenos empreendedores, agricultores familiares, pequenas, médias e também grandes empresas que queiram se instalar ou ampliar suas atividades em solo paraense.

Para agilizar a concretização desses projetos, o ministério vai promover a aproximação da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais com as prefeituras do Pará e empresas que tenham interesses em investir por aqui. E isso começará já no mês que vem, quando técnicos do ministério iniciam uma série de eventos itinerantes pelos estados da Região Norte, com foco especial no Pará. O objetivo é mostrar a empreendedores como acessar as linhas de crédito do Banco da Amazônia (BASA).

"Os pequenos tomadores de crédito são os que, na maioria das vezes, não têm informações sobre a natureza do recurso. Para eles é primordial simplificar o arcabouço técnico, usando meios que são as visitas nas cidades, cartilhas com linguagem mais acessível e mensagens em emissoras locais para traduzir o que são os recursos, para que servem e como acessar", explica Carlos Henrique Rosa, diretor de Prospecção, Normas e Análise de Fundos Regionais da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional.


Segundo ele , os prefeitos e agentes públicos são importantes principalmente para que produtores rurais saibam que os recursos do FNO estão disponíveis também para eles. O diretor adianta que um dos trabalhos das prefeituras, por exemplo, pode ser o de promover encontros com empresas e ações para coleta de propostas de interessados.

O setor rural foi um dos mais beneficiados em 2016 com recursos do FNO. Do total de R$ 642,9 milhões liberados para financiamentos no Pará no ano passado, R$ 478,8 milhões foram para a área rural. Mas o diretor acredita que esse volume pode aumentar com o trabalho didático, onde as prefeituras podem ter papel determinante.

A maior dúvida dos prefeitos no encontro realizado em outubro do ano passado com o ministro Helder Barbalho e seus secretários foi justamente como orientar os tomadores de crédito a localizar os agentes do ministério, do Banco da Amazônia e de outras instituições para solicitar financiamento ou incentivos. A sugestão apresentada pela secretaria foi de incentivar as prefeituras a criar espaços dentro do prédio público, onde possam ser realizadas palestras explicando como proceder e que documentos apresentar, assim como receber as propostas de financiamento.

Cilene Dorea, diretora do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, reforça que a divulgação é importante. Segundo ela, o papel a ser executado pelas prefeituras e o trabalho itinerante da secretaria, em parceira com a Sudam e o Banco da Amazônia, ajudará a desenvolver mais projetos em todo o estado, sobretudo entre os pequenos produtores.

"Só se pode louvar a iniciativa do ministério em divulgar o acesso a crédito. Isso é importante para reduzir as desigualdades regionais e vejo que isso está acontecendo. O Pará é um estado muito grande e esse contato pessoal traz ainda mais valor ao trabalho de mostrar que o produtor tem esse direito, o que muitos acham que não têm. A divulgação pelas prefeituras é também parte disso", afirma Cilene.

Mais Recursos

Além do FNO _ que tem recursos distribuídos pelos estados da região Norte _ o Ministério da Integração oferece outra linha de financiamento: o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). Esse fundo libera recursos sob demanda de estados, para projetos de grande porte. Para 2017, o montante para toda a região Norte é de R$ 1,4 bilhão.

Carmelina Costa , prefeita de Irituia - cidade com 33 mil habitantes - elogiou a clareza por parte dos secretários do Ministério da Integração Nacional e sobretudo a presença do ministro Helder Barbalho na função de orientar os prefeitos quanto às ações do ministério disponíveis para os gestores municipais.

"Gostei muito dos esclarecimentos e de como podemos atuar no diálogo com empresas e setor produtivo, com recursos como o do FNO, por exemplo, para incentivar a agricultura local, que é base da economia de Irituia, com a produção de farinha e legumes como carro chefe. Este é, sem dúvida, um fator fundamental, assim como as demais prioridades do município, como a questão do abastecimento de água e programas de urbanização. Tive uma conversa muito proveitosa com o ministro Helder Barbalho, que se colocou a nossa disposição para ajudar", assinalou a prefeita.

TABELA 
CONTRATAÇÕES FNO - PARA 2016

10.163 contratos
Valor: R$ 642.948,36

LIBERAÇÕES POR SETOR R$ mil

RURAL 478.883
INDUSTRIAL 26.977
TURISMO 11.498
COMÉRCIO. E SERVIÇOS 125.590

TOTAL 642.948


Fonte: Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional

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