Reforma evitará “colapso” da Previdência Social, diz Temer

quarta-feira, março 15, 2017
Mudanças no sistema previdenciário têm como objetivo garantir o pagamento dos benefícios no presente e no futuro
Temer: reforma evitará crises como a enfrentada pelo Rio de Janeiro - Beto Barata/PR 

O presidente da República, Michel Temer, defendeu a aprovação da reforma da Previdência Social como forma de evitar o “colapso” do sistema de aposentadorias e pensões brasileiro nos próximos anos. Apresentada pelo governo em dezembro passado ao Congresso Nacional, a proposta está sendo debatida em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

Para Temer, a reforma da Previdência vai evitar que o governo federal siga o mesmo caminho de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Por isso que nós apresentamos também um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã”, disse.

Na proposta de emenda à Constituição enviada ao Congresso, o governo estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, com pelo menos 25 anos de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Entre outras novidades, também coloca as mesmas regras para funcionários públicos e políticos eleitos, por exemplo.

Temer reiterou que a proposta de reforma da Previdência do governo federal evita uma situação em que seja necessário aumentar a idade mínima da aposentadoria ao mesmo tempo em que as despesas da União sejam cortadas de forma muito mais expressiva. Ele citou as experiências de países como Portugal e Grécia, que enfrentaram problemas similares.

Socorro

Durante discurso, feito durante o lançamento do programa Senhor Orientador, o presidente citou como exemplo a forte crise financeira enfrentada pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em função do grave déficit previdenciário.

“Vejam o socorro que estamos buscando emprestar ao Rio de Janeiro, cujo Fundo de Previdência levou o estado a essa situação dramática”, disse Temer. Ele apontou que, sem a reforma, a União enfrentará a mesma crise financeira desses estados no médio prazo e voltou a ressaltar que a proposta do governo federal não retira direitos da população brasileira.

Para ajudar estados em situação de falência, o governo federal editou um projeto de lei complementar que, entre outras medidas, permite a reestruturação de dívidas com instituições financeiras e a suspensão temporária das parcelas da dívida com a União diante do cumprimento de contrapartidas.

Risco país


Citando as recentes reformas econômicas, como o teto de gastos, o presidente avaliou que há “pouco tempo” para recolocar o País nos trilhos em 2018, mas que as recentes medidas já resultaram em efeitos positivos na economia. “O risco País está em queda. Nós perdemos o grau de investimento há tempos atrás, mais um pouco voltaremos a obter o grau de investimento”, disse.

Fonte: Portal Planalto
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