Por 4 votos 3, TSE rejeita a cassação da chapa Dilma-Temer

sexta-feira, junho 09, 2017
Sem delações da Odebrecht e de marqueteiros de 2014, ministros livraram o presidente Michel Temer de perder o cargo e mantiveram direitos políticos de Dilma


A chapa composta pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual presidente, Michel Temer (PMDB), foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das acusações de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, quando foi reeleita. Em um julgamento que começou em abril e foi retomada na última terça-feira, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho e Gilmar Mendes, que deu o voto decisivo, se posicionaram contra a cassação da chapa; os ministros Herman Benjamin, relator da ação, Luiz Fux e Rosa Weber decidiram pela condenação e foram vencidos.

O ponto-chave para a absolvição da chapa Dilma-Temer foi a desconsideração por Mendes, Maia, Gonzaga e Carvalho dos depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha em 2014 João Santana e Mônica Moura. O placar final havia se desenhado na manhã de ontem, quinta-feira, quando o quarteto deu indicativos de que excluiria os testemunhos de delatores entre as provas. Benjamin, Fux e Rosa Weber consideraram as delações em suas decisões.

Diante da derrota na questão central – a absolvição ou não da chapa Dilma-Temer -, o ministro relator disse em plenário que não havia mais razão para prosseguir com o julgamento. O combinado era que, em caso de cassação, os ministros começassem a deliberar sobre a separação das contas e a inelegibilidade de Dilma.

Com informações da Veja
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