Projeto Volta Grande tem licença restabelecida na justiça estadual

sexta-feira, junho 23, 2017
A Licença de Instalação (LI) do Projeto Volta Grande, da Belo Sun Mineração, concedida em fevereiro deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), teve seus efeitos restabelecidos nesta quinta-feira, 22, no âmbito estadual, de acordo com decisão da Vara Agrária de Altamira.


Segundo a decisão, foi verificado que, com a LI suspensa, não é possível prosseguir com as tratativas junto ao INCRA para dar prosseguimento no processo de desafetação, uma vez que é necessária a existência da “licença de instalação válida e eficaz” para isso.

Os efeitos da Licença de Instalação e trabalhos de implantação do empreendimento permanecem suspensos devido à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região. A empresa continua trabalhando para resolver a questão e aguarda resultado do recurso protocolado.

Fonte: Blog Projeto Volta Grande
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