Justiça bloqueia R$ 9 milhões em planos de previdência do ex-presidente Lula

quinta-feira, julho 20, 2017
Os R$ 606 mil bloqueados em contas correntes são transferidos para conta judicial
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Edilson Dantas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais R$ 9,038 milhões bloqueados em planos de previdência privada. O bloqueio foi comunicado ao juiz Sergio Moro nesta quinta-feira pela Brasilprev. Segundo o documento, R$ 7,190 milhões estão depositados num plano de previdência empresarial em nome da LILS Palestras, Eventos e Publicações, cujos depósitos são feitos apenas pelos participantes e não pela empresa, que não participa do custeio. A quantia foi aplicada num aporte único, realizado em junho de 2014. O segundo é um plano individual do ex-presidente, no valor de R$ 1,848 milhão.

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A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra o bloqueio.

Por determinação de Moro, esses valores ficam bloqueados e não podem ser movimentados, para não prejudicar o crédito de rendimentos. O confisco só ocorrerá quando a sentença for transitada em julgado e se Lula for condenado na ação do tríplex do Guarujá.

Moro também determinou nesta quinta que os R$ 606 mil bloqueados em contas correntes do ex-presidente Lula sejam transferidos para uma conta judicial, onde ficará até o trânsito final da sentença.

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá e deverá apelar ao TRF-4. A defesa do ex-presidente também será citada, com prazo de 15 dias para resposta, sobre o arresto e sequestro de bens, entre eles o apartamento onde Lula mora, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Na quarta-feira, Moro pediu também que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo intime Lula do teor da sentença e determinou que o oficial de Justiça faça constar expressamente em sua certidão sobre o interesse dele em apelar da sentença em segunda instância.

Por Cleide Carvalho | O Globo
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