Ação do MPF pede fim da mineração em Novo Progresso e Altamira

sexta-feira, setembro 15, 2017

Uma ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Semas (Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a empresa Chapleau Exploração Mineral, pede o fim das atividades de exploração mineral nos municípios de Novo Progresso e Altamira, sudoeste paraense. As informações são do MPF nesta sexta-feira (15).


O MPF pediu à Justiça Federal que anule as autorizações concedidas pela Semas e pelo DNPM que permitiam as atividades de lavra da empresa Chapleau na região, e que obrigue a Semas a exigir o estudo prévio de impacto ambiental à mineradora antes de autorizar o início das atividades.

A ação pede, ainda, que o DNPM fique impedido de conceder o guia de utilização antes de a empresa apresentar licença ambiental, e que seja aplicada multa de R$ 50 mil para cada um dos acusados por dia de atraso do cumprimento da sentença. A empresa Chapleu identificou grande potencial mineral após iniciar trabalhos de pesquisa mineral em 2006 no interior do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA.

Para que a empresa pudesse efetuar a extração dos minérios era necessária a realização do estudo de impactos ambientais. No entanto, a Semas concedeu o licenciamento de operação, permitindo o início da extração de 50 mil toneladas de minério de ouro, sem exigir o estudo dos impactos que seriam causados à região.

Dessa forma, segundo o MPF, as atividades ameaçam mais de 300 famílias assentadas no PDS, além de afetar a saúde e a segurança de 506 indígenas da etnia Kayapó Mekrãnogti, integrantes da terra indígena Baú, localizada a aproximadamente 11 km de distância da região de lavra. Além disso, a investigação comprova que há grande potencialidade de contaminação do rio Curuá, tanto pela existência de nascentes no local das atividades da mineradora quanto pelo fato de que essas nascentes serão utilizadas pela empresa.

A Semas informou que ainda não foi notificada da ação.


Fonte: Portal ORM
Inscreva-se no nosso canal do Youtube!

Veja Também

Pará deve sediar centro integrado de Segurança da região Norte

Pará deve sediar centro integrado de Segurança da região Norte "É preciso que cada um cumpra com a sua obrigação, que tenhamos pulso forte e que se trabalhe muito para que possamos devolver a paz para a população paraense. Tivemos audiência hoje com o Presidente da República, Michel Temer, o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e deputados federais do Pará onde ficou decidido que o Centro Integrado de Comando e Controle da Região Norte será instalado em Belém. É um espaço que integra todos os órgãos de segurança pública, federais e estaduais, com o objetivo de investigar e reduzir a onda de violência que tomou conta da nossa região, do nosso estado e da região metropolitana da nossa capital Belém", disse Helder Barbalho. Por Gleyson Araujo SAIBA MAIS NO LINK: www.tvcidadesbt.com.br/2018/04/para-deve-sediar-centro-integrado-de.html

Publicado por TV Cidade SBT em Sexta, 13 de abril de 2018
Acidentes (733) Altamira (1030) Anapu (57) Belo Monte (227) Belo Sun (14) Brasil (1866) Brasil Novo (668) Celebridades (95) Ciência (192) Cinema (74) Clima e Tempo (51) Curiosidades (983) Desaparecidos (13) Eleições (263) Esporte (76) Governo Federal (369) Ibama (59) Imprensa (115) Internet (415) Itaituba (185) Justiça (715) Marabá (43) Medicilândia (198) Mundo (860) Música (132) Norte Energia (188) Novo Repartimento (28) Pacajá (47) Pará (920) Placas (45) Polícia (2230) Política (1287) Porto de Moz (27) Religião (565) Rurópolis (71) Santarém (218) SBT (302) Souzel (38) Tecnologia (251) Televisão (372) Transamazônica (369) Tucuruí (53) Uruará (322) Vitória do Xingu (138)

Postagem em destaque

Helder lidera em nova pesquisa para governador do Estado

Helder Barbalho (PMDB) lidera na nova pesquisa sobre a preferência do eleitorado paraense nas eleições deste ano ao governo do Estado. Na in...