Igeprev pode quebrar em 11 anos, alerta deputado Ozório Juvenil, que denuncia manobra contábil de Simão Jatene

sexta-feira, setembro 29, 2017
O Governo deixou de arrecadar, até agora, algo em torno de R$ 15 bilhões em função desse regime que está prejudicando sobremaneira a arrecadação do Estado
Alerta de Ozório Juvenil foi dado ontem, durante reunião de deputados com integrantes do Governo
Foto: (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado foi acusado de fazer uma “maquiagem” nas contas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), pegando dinheiro de um fundo superavitário para reduzir o déficit de outro fundo, deficitário. Segundo denúncia do deputado estadual Ozório Juvenil (PMDB) feita na tarde de ontem, durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), essa manobra contábil vai “quebrar” o instituto em um prazo de 10 a 11 anos, prejudicando milhares de beneficiários.


A Alepa aprovou um projeto, no ano passado, autorizando que todos os servidores regidos pelo regime jurídico do Fundo Previdenciário do Estado do Pará (Funprev), que é superavitário em R$ 5 bilhões; passasse para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará (Finanprev), que é deficitário.

Os 2 fundos do Igeprev provêm recursos para o pagamento de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão dos servidores públicos estaduais. “O Governo pegou o dinheiro do Funprev e usou no Finanprev. Com isso, deu um alívio de caixa porque terá de aportar menos. Em seguida, elevou a receita das contribuições e diminuiu o déficit do instituto, conseguindo um fluxo de caixa na ordem de R$ 887 milhões, que foi gerada pela mudança na legislação que autorizou essa migração”, explica o deputado.

RECURSOS


A estimativa de déficit do Igeprev, de acordo com a Lei Orçamentária, é de R$ 2,2 bilhões. “Com essa mudança, o aporte do governo seria de pouco mais de R$ 1,3, já abatendo os R$ 877 milhões. Essa diferença foi um dinheiro que o governo recebeu mas não aportou no sistema – mas que deveria aportar já que não é um dinheiro dele - e que está no caixa do Estado”, denunciou.

Juvenil aponta que essa receita é ilusória porque, segundo ele, a partir de 2028 o Igeprev vai começar a quebrar e, em 2032 vai ficar insolvente, ou seja, não terá condições de pagar mais nada. A jogada contábil do Governo, pegando dinheiro de um fundo bom para salvar um fundo com déficit, vai causar prejuízos aos que constituíram o fundo superavitário. “Ao invés de sanear o fundo deficitário, o Governo está usando dinheiro do fundo saudável para salvá-lo. Vai acabar por quebrar os 2 fundos a longo prazo”.

O relato de Ozório foi feito na frente dos secretários da Fazenda, Nilo Noronha; e de Planejamento, José Colares, que foram apresentar aos deputados da comissão o resumo da execução orçamentária do último quadrimestre. “Outra denúncia que apresentei foi que o Governo está aplicando dinheiro do Igeprev sem o aval do Conselho Estadual de Previdência. São mais de R$ 5 bilhões em recursos. Sou conselheiro e nunca fui chamado para uma reunião!”

OZÓRIO JUVENIL CRITICA ATOS SECRETOS DO GOVERNO


O deputado Ozório Juvenil ressaltou que as receitas transferidas da União cresceram no Estado, mas a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu por causa, segundo o deputado, do Regime Tributário Diferenciado, os atos secretos patrocinados pelo Governo de Simão Jatene, que beneficiaram cerca de 660 empresas ao longo de 12 anos com redução e impostos.

“O Governo deixou de arrecadar, até agora, algo em torno de R$ 15 bilhões em função desse regime que está prejudicando sobremaneira a arrecadação do Estado”, coloca o deputado. A reportagem tentou contato com a assessoria do Igeprev na noite de ontem, mas não obteve sucesso.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

Destaque

Inscreva-se no nosso canal do Youtube!

Veja Também

Acidentes (669) Altamira (967) Anapu (48) Belo Monte (221) Belo Sun (13) Brasil (1693) Brasil Novo (636) Celebridades (83) Ciência (180) Cinema (69) Clima e Tempo (40) Curiosidades (791) Desaparecidos (10) Eleições (186) Esporte (72) Governo Federal (320) Ibama (56) Imprensa (110) Internet (351) Itaituba (169) Justiça (639) Marabá (38) Medicilândia (163) Mundo (785) Música (126) Norte Energia (186) Novo Repartimento (23) Pacajá (39) Pará (799) Placas (44) Polícia (2039) Política (1074) Porto de Moz (25) Religião (536) Rurópolis (70) Santarém (204) SBT (293) Souzel (35) Tecnologia (220) Televisão (352) Transamazônica (345) Tucuruí (40) Uruará (296) Vitória do Xingu (125)