quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Pais de crianças que se beijaram em aniversário podem ser presos e responder a processo criminal

Reprodução: TV Cidade SBT
Após um vídeo que mostra um adolescente e um menino de 12 anos se beijando durante a comemoração de aniversário ficou-se a dúvida se os pais do menino de 12 anos podem responder criminalmente pelo ato dos dois meninos.


Segundo a lei Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.


O deputado Marcos Feliciano informou que irá cobrar da polícia a identificação dos pais dos dois meninos para que os pais de ambos sejam levado perante um Juiz da criança e do adolescente para que sejam tomadas as providências.

ASSISTA O VÍDEO AQUI

Segundo o deputado,  o fato mostrado no vídeo configura estrupo de vulneráveis, o vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias. Segundo o ECA intimidade com menores de 14 anos configura crime de estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de pedofilia, mesmo que o agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato infracional previsto no ECA.

Assista:

CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO? ANIVERSÁRIO OU ORGIA?
CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO? ANIVERSÁRIO OU ORGIA? ASSISTA, CURTA E COMPARTILHE!
Publicado por Marco Feliciano em Quarta-feira, 22 de novembro de 2017


Com informações do Portal Canal R1

Compartilhe

Comente no Facebook

NEWS - FORMATURA DA TURMA DE PEDAGOGIA EM BRASIL NOVO

NEWS - FORMATURA DA TURMA DE PEDAGOGIA EM BRASIL NOVO SAIBA MAIS NO LINK: www.tvcidadesbt.com.br/2018/05/news-formatura-da-turma-de-pedagogia-em.html

Publicado por TV Cidade SBT em Domingo, 20 de maio de 2018

Postagem em destaque

Helder lidera em nova pesquisa para governador do Estado

Helder Barbalho (PMDB) lidera na nova pesquisa sobre a preferência do eleitorado paraense nas eleições deste ano ao governo do Estado. Na in...

Mais Acessadas

Arquivo do Site