Na véspera do dia D para Lula, 300 procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

sexta-feira, março 30, 2018
Super abaixo-assinado de membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros da Corte, a dois dias do julgamento decisivo para Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex
Plenário do Supremo Tribunal Federal. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO
Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

As informações são do Estadão
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Publicado por TV Cidade SBT em Sexta, 13 de abril de 2018
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