terça-feira, 24 de abril de 2018

Justiça nega visitas de Gleisi, Ciro e Dilma a Lula na prisão

Juíza da VEP disse que não é direito absoluto dos presos receber visitas de amigos
Gleisi e Dilma com Lula durante ato público - Terceiro / Agência O Globo
A juíza Carolina Lebbos, titular da 12ª Vara de Execução Penal (VEP) de Curitiba, negou, nesta segunda-feira, pedidos de visitas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, da ex-presidente Dilma Rousseff e de aliados como o pré-candidato ao Planalto Ciro Gomes (PDT) ao ex-presidente Lula na cadeia. A magistrada entendeu que o petista não poderá receber visitas de amigos, aliados e apoiadores. O petista cumpre pena de 12 anos e um mês na sede da Polícia Federal de Curitiba desde o último dia 7, quando se entregou à polícia.


Desde quinta-feira, a magistrada recebeu uma série de pedidos de visitas ao ex-presidente e todos acabaram negados. A lista traz nomes como o presidente do PDT, Carlos Lupi, o deputado federal Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, os deputados petistas Paulo Pimenta e Wadih Damous, além de Adolfo Pérez Esquivel, de 86 anos — Prêmio Nobel da Paz em 1980 por sua luta em defesa dos Direitos Humanos e da igualdade social na América Latina.






Pela regra da PF, onde o petista está preso, só são permitidas visitas de advogados e familiares de primeiro e segundo grau.


A juiza afirmou, em despacho, que nas duas semanas de prisão Lula já recebeu pedidos de visitas superior a dez pessoas sob o argumento de amizade, mas que há "peculiaridades ínsitas ao ambiente carcerário (limitações implícitas, inerentes à execução da pena)" a serem observadas.

Segundo ela, embora a lei afirme que o preso tem direito a "visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados", há um parágrafo único que estabelece que isso não é um "direito absoluto".

Em geral, quem decide sobre as visitas, lembrou, é o diretor do estabelecimento prisional, mas o juiz de execução penal pode exercer controle. A juíza alegou que na Polícia Federal são permitidas apenas visitas de familiares e advogados e que a restrição não é ilegítima ou ilegal.

Gleisi criticou a decisão da juíza. "Prepotente, arbitrária, ilegal a decisão judicial que nos impede de visitar Lula. Não estamos na normalidade política, institucional. A democracia está morrendo no Brasil", escreveu no Twitter a presidente do PT.


O Globo

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Publicado por TV Cidade SBT em Domingo, 20 de maio de 2018

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