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TSE manda Twitter fornecer dados de usuários que comemoraram ataque a Bolsonaro

Para ministro do TSE, dados dos usuários são 'imprescindíveis' à investigação.

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, após levar uma facada em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro — Foto: Raysa Leite/AFP
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (21) que o Twitter forneça os dados de usuários que comemoraram na rede social o ataque ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).


Em 6 de setembro, Bolsonaro levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) e ainda está internado se recuperando.


Segundo Carlos Horbach, os dados dos usuários são "imprescindíveis" ao processo de investigação e "necessários ante a eventual responsabilização dos usuários em eventual decisão de mérito".

Recurso


O TSE já havia determinado o fornecimento dos dados em 48 horas, mas não mandou o Twitter retirar o conteúdo das postagens do ar. A empresa recorreu, afirmando que houve contradição na decisão.

O Ministério Público Eleitoral também recorreu, defendendo que a medida é importante para eventuais indenizações e também para investigar o uso de impulsionamento de conteúdo por robôs e usuários anônimos.

No pedido ao TSE, a coligação de Bolsonaro alega que as mensagens “incentivam e comemoram agressões e ataques à integridade física e moral do candidato”, pedindo a retirada do conteúdo do ar.

Ao negar liminar, no dia 15 de setembro, o ministro determinou que as partes fossem ouvidas antes de decidir sobre o pedido de mérito, afirmando que a questão envolve liberdade de expressão.

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

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